A Legislação do CBD, HHC e HPC em Portugal – Oasis Gardens
Em Portugal, o CBD (canabidiol), o HHC (hexaidrocanabinol) e o HPC (um análogo do CBD) são substâncias que têm gerado discussão no âmbito legal. Na Oasis Gardens, garantimos que todos os nossos produtos são testados em laboratórios independentes, com certificados de análise disponíveis para consulta, assegurando qualidade, segurança e conformidade com a lei.
O CBD em Portugal – Enquadramento Legal
Em Portugal, o CBD não é considerado uma substância ilegal, desde que:
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Derive de cânhamo industrial (com menos de 0,2% de THC, conforme a legislação da UE).
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Não seja publicitado como suplemento alimentar (a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – ASAE – proíbe a venda de CBD para consumo humano sem autorização).
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Seja vendido como produto de cosmética ou bem-estar (desde que respeite as normas da União Europeia).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o CBD não é nocivo nem viciante e possui potenciais benefícios terapêuticos (OMS, 2017).
Em Portugal, o Infarmed regula substâncias psicoativas, mas o CBD puro não está sujeito a controle especial, desde que cumpra os limites legais de THC.
🔗 Fontes Oficiais:
HHC e HPC – O Que Diz a Lei?
O HHC (hexaidrocanabinol) é um canabinoide semissintético, derivado do THC, mas com efeitos psicoativos mais leves. Em Portugal, não existe legislação específica para o HHC, mas a sua venda pode ser questionável, uma vez que é um análogo do THC.
O HPC, por outro lado, é um canabinoide minoritário, sem efeitos psicoativos significativos, e a sua legalidade assemelha-se à do CBD.
A Agência Europeia de Drogas (EMCDDA) monitoriza novas substâncias psicoativas, incluindo canabinoides sintéticos, mas ainda não há proibição explícita do HHC em Portugal (EMCDDA, 2023).
🔗 Fontes Oficiais:
Por Que Escolher a Oasis Gardens?
Na Oasis Gardens, todos os nossos produtos passam por rigorosos testes laboratoriais, garantindo:
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0% THC (dentro dos limites legais).
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Pureza e qualidade certificada.
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Transparência total (disponibilizamos os testes de laboratório a todos os clientes).
Acreditamos na ciência e na legalidade, por isso seguimos as diretrizes das maiores autoridades mundiais, como a OMS e a UE.
🔗 Verifique Nossos Testes:
Conclusão
O CBD é legal em Portugal, desde que respeite os limites de THC. Já o HHC e o HPC carecem de regulamentação clara, pelo que recomendamos cautela. Na Oasis Gardens, priorizamos a segurança e a conformidade legal, oferecendo apenas produtos testados e certificados.
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Fontes Adicionais:
